ATIVIDADE:
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INDIVÍDUO, PESSOA E SOCIEDADE
INTRODUÇÃO
O estudo das categorias de pensamento, como categorias
sociais, foi inaugurado pela Escola Sociológica Francesa. Aprendemos, a partir
dos trabalhos dessa escola, que as categorias a partir das quais os homens
classificam o mundo são a matéria-prima da análise antropológica. Elas são
fundamentais na construção das visões de mundo de cada cultura, estando na base
de todo e qualquer sistema de classificação. Vimos também que essas categorias
ou representações são o resultado de um processo histórico, sendo consideradas
o resultado de um trabalho de construção coletiva.
Portanto, compreendemos que elas não podem ser tomadas em um
único sentido, mas que, ao contrário, devem ser apreendidas e relativizadas a
partir de cada contexto cultural particular, já que, de acordo com as
afirmações de Durkheim e Mauss, as sociedades devem ser entendidas em sua
totalidade.
Dentre essas categorias, as noções de indivíduo e pessoa são
categorias fundamentais na análise antropológica. E foi também a partir dos
estudos desenvolvidos pela Escola Sociológica Francesa que se desenvolveu uma
perspectiva propriamente antropológica da noção de pessoa. Tal perspectiva
surge claramente com Marcel Mauss, num artigo clássico publicado originalmente
em 1938 (MAUSS, 1974). Ele acompanha o desenvolvimento dessa noção, buscando
explicar como a ideia de “pessoa”, a ideia de um “eu”, foi sendo elaborada ao
longo do tempo, até desembocar na ideia de indivíduo, tal qual nós a concebemos
no seio da sociedade ocidental moderna. A perspectiva adotada por Mauss é, mais
uma vez, a perspectiva da Escola Sociológica Francesa, que se dedicou a
reconstruir uma espécie de história social das categorias de pensamento,
visando demonstrar como tais categorias, que julgamos inatas, nasceram e muito
lentamente foram se desenvolvendo ao longo de muitos séculos.
O PENSAMENTO DE MARCEL MAUSS
Segundo Mauss, jamais houve ser humano que não tenha tido o
sentido de sua individualidade. No entanto, essa noção do “eu” como uma
categoria, tal qual nós a concebemos, foi sendo elaborada através de numerosas
sociedades, adquirindo pouco a pouco o conjunto de significados que os homens
das diversas épocas foram atribuindo a ela.
Ao longo do tempo ela foi assumindo inúmeros significados,
passando a recobrir desde a ideia de persona latina até chegar à noção de
pessoa como ser psicológico individualizado que somos identificados na
modernidade. E o trabalho de Mauss buscou exatamente evidenciar o processo de
construção social dessa categoria. A reconstituição de sua trajetória histórica
tem por objetivo mostrar as diversas formas que a noção foi assumindo até
atingir, finalmente, a ideia de “pessoa como fato moral” expressa na ideia de
indivíduo, concepção que essa noção assumiu em nossa sociedade. Mauss também
chamou a atenção para o quanto a categoria “eu” é recente e, consequentemente,
o quanto é também recente o respeito ao “eu”, particularmente ao “eu” dos
outros.
A CONTRIBUIÇÃO DE LOUIS DUMONT
Seguindo a tradição da Escola Sociológica Francesa, será
Louis Dumont que buscará caracterizar as implicações da distinção entre a noção
de pessoa e a noção de indivíduo como categorias histórica e socialmente
construídas. Para isso, ele empreende o estudo da sociedade tradicional de
castas da Índia, a partir de um ponto de vista comparativo com a sociedade
ocidental moderna, cujos resultados foram publicados sob o título Homo
Hierarchicus: o sistema de castas na Índia (DUMONT, 1992). Segundo Dumont, o
sistema de castas indiano nos ensina um princípio social fundamental, a
hierarquia, cujo oposto, o princípio da igualdade, foi apropriado por nós,
ocidentais modernos, como fundamento do próprio modelo de democracia que
caracteriza nossas sociedades.
É interessante na proposta de Louis Dumont que, ao tentar
compreender o sistema tradicional de castas da Índia, nós compreendemos melhor
a natureza, os limites e as condições de realização do próprio igualitarismo
moral e político ao qual estamos vinculados em nossos modelos de democracia.
O PAPEL DA IDEOLOGIA
Dumont estava interessado em compreender a importância e o
lugar das ideias, das crenças e dos valores, ou, em outras palavras, da
ideologia na vida social. Desta perspectiva, ele busca compreender a ideologia
do sistema de castas indiano, que tem como princípio estrutural a hierarquia,
enquanto no sistema igualitário que caracteriza a sociedade moderna, o
princípio estrutural seria a noção de indivíduo e as noções que a ele
correspondem de individualismo e igualitarismo. A partir de seu estudo
comparativo, o que se evidencia é que a ideologia do sistema de castas indiano
é diretamente oposta à ideologia igualitária da qual participamos. E, como
afirma Dumont, enquanto a ideologia moderna continuar sendo tomada como uma
verdade universal, tanto como ideal moral e político, mas também como expressão
adequada da vida social, sempre parecerá estranho às sociedades ocidentais
modernas compreender a ideologia do sistema de castas na Índia ou qualquer
outra ideologia que tenha como princípio a hierarquia.
A IGUALDADE COMO VALOR
Segundo Dumont, as ideias fundamentais e norteadoras da
sociedade ocidental moderna são as ideias de igualdade e liberdade, que supõem
como princípio único a ideia de indivíduo. Por sua vez, essa ideia de indivíduo
tem como fundamento uma concepção de que a humanidade é constituída de seres concebidos
como portadores da própria essência da humanidade, apesar das particularidades
provenientes de cada cultura.
Igualdade
Essa ideia de indivíduo é quase sagrada nas sociedades
modernas, sendo tomada por nós em seu sentido absoluto, isto é, seus direitos
só são limitados pelos direitos dos outros indivíduos. Enfim, a partir desse
ponto de vista, o indivíduo é concebido como uma mônada, e todo o grupo humano
é constituído de mônadas. Assim, da perspectiva da concepção individualista a
sociedade é pensada como uma simples coleção dessas mônadas.
Essa é a visão de mundo da sociedade ocidental moderna e é
em relação a ela que Dumont chama a atenção para a importância do que ele
define como “apercepção sociológica”, ou seja, da percepção da natureza social
do homem. Assim, ao indivíduo autossuficiente que fundamenta a concepção
individualista moderna, a “apercepção sociológica” recupera a concepção do
homem social, isto é, do homem que realiza a sua humanidade a partir da vida em
sociedade. Desta perspectiva, tomando-o como um ser antes de tudo social,
considera-se cada homem não mais como a encarnação particular de uma humanidade
abstrata. Mas como a encarnação de uma humanidade coletiva particular, de uma
cultura específica, pertencente a uma determinada sociedade. Nesse sentido, a
“apercepção sociológica” busca preencher precisamente a lacuna que a
mentalidade individualista introduz quando confunde, segundo as palavras do
próprio Dumont, “o ideal com o real”.
Acredita–se, com frequência, que o social consiste apenas de
maneiras de comportamento do indivíduo. Assim, o homem age em função do que ele
pensa, e sua ação é sempre dominada pelas representações que faz da realidade.
Se possui, em certo grau, a faculdade de organizar seus pensamentos ao seu
modo, de construir novas categorias, ele o faz a partir do repertório das
categorias socialmente dadas.
Neste sentido, uma das maiores contribuições da Escola
Sociológica Francesa foi exatamente ter insistido na presença do social em cada
homem, na primazia do social no processo de construção das categorias de
pensamento. Durkheim recorreu, para exprimir essa ideia, à noção de
“representações coletivas”, procurando demonstrar que a percepção que temos de
nós mesmos não é inata, mas aprendida e determinada socialmente. Em última
análise, ela nos é prescrita, imposta pela sociedade em que vivemos, ou, melhor
dizendo, a percepção que temos de nós mesmos é aprendida culturalmente.
Dessa forma, e a partir da perspectiva comparativa proposta
por Dumont, as sociedades tradicionais, que desconhecem as ideias de igualdade,
de liberdade e de indivíduo como valores tal qual nós as concebemos, se
organizam socialmente a partir da ideia do homem como ser que vive em
sociedade. E, recorrermos à nossa apercepção residual do homem social é a única
maneira através da qual podemos compreendê–las. Essa seria propriamente a
perspectiva de uma sociologia comparativa, proposta por Louis Dumont.
O INDIVÍDUO COMO CATEGORIA ANALÍTICA
Assim, a apercepção sociológica, tal como formulada por Dumont,
atuaria contrariamente à visão individualista do homem. Teria como consequência
imediata a transformação da ideia de indivíduo numa questão para a sociologia e
para a antropologia. O autor lembra ainda que foi Max Weber, numa nota de pé de
página de seu trabalho intitulado “A ética protestante e o espírito do
capitalismo”, que chamou a atenção para o fato de que a noção de individualismo
recobria uma vasta gama de significados, sugerindo, assim, a sua investigação a
partir de uma perspectiva mais propriamente sociológica (ver DUMONT, 1992, p.
57). Tal sugestão foi prontamente seguida por Louis Dumont, tanto em sua
reflexão sobre o sistema tradicional de castas da Índia, como em seu importante
trabalho intitulado “O individualismo – uma perspectiva antropológica da
ideologia moderna” (1985).
Dumont começa por distinguir a noção de indivíduo em dois
sentidos: primeiro o agente empírico, presente em toda a sociedade. Segundo, o
ser de razão, o sujeito normativo das instituições, próprio das nossas
sociedades modernas, sendo, portanto, uma representação no plano das ideias,
elaborada no seio de uma configuração cultural particular. Essas duas
configurações se opõem de imediato, e a elas correspondem, de um lado, às
sociedades tradicionais, onde o acento recai sobre a sociedade e seu conjunto.
De outro, as sociedades modernas, onde a noção de indivíduo foi transformada
num valor. No plano da ideologia, Dumont vai, então, comparar a configuração
geral dos valores nas sociedades igualitárias com a configuração dos valores no
universo hierárquico como duas maneiras particulares de considerar e
classificar o mundo social.
Dumont vai afirmar que a noção de indivíduo moderno não se
opõe à sociedade do tipo hierárquico como a parte ao todo, mas como seu igual
ou homólogo, ou seja, a noção de indivíduo está para a sociedade tradicional,
assim como a noção de pessoa está para a sociedade moderna. Do mesmo modo que o
sistema tradicional de castas da Índia pode nos parecer estranho, também o
nosso individualismo pode aparecer estranho aos indianos. Nesse sentido, embora
os princípios sejam opostos, há uma correspondência do papel que eles
desempenham em cada um desses modelos de sociedade. Neste sentido, tanto a
concepção individualista quanto a concepção hierárquica, em suas configurações
particulares, corresponderiam à essência do homem. No caso da sociedade
moderna, é importante destacar que essa tendência individualista, que se impôs
e se generalizou desde o século XVIII, acompanhou o desenvolvimento moderno da
divisão social do trabalho, daquilo que Durkheim chamou de solidariedade
orgânica (ver Aula 6). Desta perspectiva, houve uma inversão com relação às
sociedades tradicionais que, no plano dos fatos, justapunham particularidades
idênticas, e no plano do pensamento, viam a totalidade. A sociedade moderna, ao
contrário, age em conjunto e pensa a partir das particularidades idênticas, ou
seja, do indivíduo. Na sociedade moderna, os ideais de liberdade e igualdade se
impõem a partir da concepção do homem como indivíduo. E, supondo-se que toda a
humanidade está presente em cada homem, então, consequentemente, cada homem
deve ser livre e todos os homens são iguais.
Dessa forma, enquanto o princípio igualitário é o princípio
estruturante da sociedade moderna, a hierarquia é o princípio estruturante das
sociedades tradicionais. Mas, em ambos os casos, é preciso restituir esses
princípios ao seu contexto cultural, relacionando-os à ideologia que de fato
eles acompanham, ficando claro que só em relação a essa totalidade reconstituída,
a ideologia poderá assumir seu verdadeiro sentido sociológico. Na expressão de
Dumont, é preciso englobar a ideologia e seu contexto. A perspectiva
comparativa empreendida pelo autor permite distinguir, dessa forma, dois
modelos de sociedade: aquelas em que o indivíduo tornou- se um valor supremo,
denominou-se individualismo. Aquelas em que o valor fundamental encontra-se na
sociedade como um todo, denominou-se holismo.
A análise comparativa empreendida por Dumont entre o sistema
de castas indiano e a sociedade igualitária nos possibilita, assim, compreender
como o princípio hierárquico é um traço fundamental das sociedades
tradicionais. Nesses sistemas sociais, a hierarquia exprime a unidade da
sociedade, ligando-a ao que lhe aparece como universal, a uma concepção da
ordem cósmica, integrando-a, dessa forma, por referência aos valores mais
tradicionais. No caso da sociedade moderna, onde o indivíduo se torna a medida
de todas as coisas e a fonte de toda “racionalidade”, o princípio igualitário
se opõe às hierarquias tradicionais. Assim, a igualdade e a hierarquia não se
opõem, de fato, da maneira mecânica que a consideração desses valores isolados
poderia levar a imaginar. Podemos supor aqui uma oposição estrutural, onde o
polo não valorizado da oposição não está menos presente, ou seja, tanto a
hierarquia quanto a igualdade estão presentes em todos os tipos de sociedade.
Na verdade, cada um dos polos supõe e se apoia no outro. Mas enquanto nas
sociedades tradicionais a hierarquia “engloba” a igualdade, nas sociedades
ocidentais modernas ocorre o contrário, a igualdade “engloba” a hierarquia. É o
que Dumont chama de “englobamento do contrário”. Enquanto nas sociedades
tradicionais o princípio estrutural englobante é a hierarquia, nas sociedades
modernas o princípio estrutural englobante é a igualdade.
Inspirado na reflexão de Mauss sobre a noção de pessoa e de
Louis Dumont, sobre a noção de indivíduo como um valor moral, Roberto DaMatta,
em seu brilhante ensaio “Você sabe com quem está falando?”, publicado no
clássico livro intitulado Carnavais, malandros e heróis – por uma sociologia do
dilema brasileiro (DAMATTA, 1981), procurará mostrar como a noção de indivíduo
pode ser colocada em contraste com a ideia de pessoa, ambas tomadas como
categorias socialmente construídas, para finalmente demonstrar como as duas
noções permitem apreender o dinamismo necessário para revelar a dialética do
universo social brasileiro.
Matta
Seguindo os passos de Dumont, DaMatta considera que, num
plano, temos a noção empiricamente dada do indivíduo como realidade concreta,
ou seja, a amostra individual da espécie humana, independente das ideologias ou
representações coletivas ou individuais. Sabemos, assim, que não existe formação
social sem a presença do indivíduo. Num outro plano, como também já vimos,
temos o indivíduo como uma entidade moral, como uma unidade social relevante
numa determinada formação social, capaz de gerar as ideias correlatas de
individualismo e igualitarismo. Esse indivíduo é um fato social e histórico,
produto da civilização ocidental moderna, onde a ideia de indivíduo foi
apropriada ideologicamente como valor central, como centro do universo social.
Assim, embora toda sociedade seja constituída de indivíduos empiricamente
dados, nem toda sociedade tomou esse fato como ponto central de sua elaboração
ideológica (DAMATTA, 1981).
A partir das análises de Dumont, podemos considerar que a
ideia de indivíduo recebeu, ao longo da história, duas elaborações distintas.
Nas sociedades modernas, tomou a sua vertente mais individualizante, dando-se
ênfase ao “eu individual”, repositório de sentimentos e emoções, capaz de
pretender a liberdade e a igualdade. Nessa construção histórica, a parte
(indivíduo) é, de fato, mais importante que o todo (sociedade). Já nas
sociedades tradicionais, encontramos uma outra versão do indivíduo
empiricamente dado que é a elaboração de seu polo social. Nesse caso, a
ideologia desenvolvida não é mais a da igualdade de todos, mas a da complementaridade
de cada um para formar uma totalidade que só pode ser constituída quando se tem
todas as partes. Assim, em vez de termos a sociedade contida no indivíduo,
temos o indivíduo contido e imerso na sociedade. E é essa vertente que
corresponde à noção de pessoa como entidade capaz de remeter ao todo, sendo um
elemento fundamental através do qual se realizam relações essenciais e
complementares da vida social.
Como podemos observar, as duas formas de elaboração do
indivíduo são largamente utilizadas em todas as sociedades humanas, mas a noção
de indivíduo como unidade isolada e autocontida foi desenvolvida no Ocidente.
Enquanto que nas sociedades holísticas, hierárquicas e tradicionais, a noção de
pessoa é dominante. Mas o ponto importante para a perspectiva teórica que
DaMatta vai adotar para pensar a sociedade brasileira é que as duas noções
estão sempre presentes e, de fato, existe uma dialética entre elas.
No caso, como contraste à realidade brasileira, DaMatta toma
como referência a sociedade norte-americana. Segundo DaMatta, nessa formação
social raras são as situações em que existem “pessoas”, embora, evidentemente,
tal noção continue existindo, por exemplo, nos bairros porto-riquenhos,
italianos, judeus, enfim, em todos os contextos em que prevaleçam um sistema
holístico de relações sociais, baseado nas relações pessoais e hierarquizadas.
Ao mesmo tempo, temos, nessa formação social, a ideologia do
sucesso e a meritocracia, que é um modo de conciliar, numa sociedade de iguais,
a diferenciação concreta dos homens, como se fosse um modo de diferenciar sem
hierarquizar. Assim, como membros do círculo do sucesso, os VIP (very important
persons), possuem o privilégio do tratamento especial num mundo feito de
pessoas anônimas e iguais. Dessa forma, o sistema individualista encontra uma
forma para que nele possam operar os valores das relações pessoais, o que, de
certo modo, serve de justificativa para os valores da igualdade e do
individualismo.
No entanto, diferentemente da Índia, que exclui sistematicamente
o indivíduo, ou dos Estados Unidos, que exclui sistematicamente a pessoa, no
Brasil, segundo DaMatta, as duas noções são básicas. Isso pode ser claramente
evidenciado a partir do rito autoritário do “Você sabe com quem está falando?”,
pois, nesse caso, temos de um lado a ênfase numa lei universal cujo sujeito é o
indivíduo, e, de outro, temos a resposta indignada de uma “pessoa” que exige um
tratamento especial. Em sistemas assim, temos as duas noções, operando de modo
simultâneo, devendo a pesquisa sociológica evidenciar os contextos onde o
“indivíduo” ou a “pessoa” são requeridos (DAMATTA, 1981).
No caso da sociedade brasileira, em termos da dialética do
indivíduo e da pessoa, tem-se a possibilidade de recorrer tanto a uma quanto à
outra categoria, dependendo do contexto. Temos, assim, um universo formado por
um pequeno numero de pessoas, altamente hierarquizado, comandando o destino de
uma multidão de indivíduos, que devem obedecer à lei. No sistema social
brasileiro, então, a lei universalizante e igualitária é frequentemente
utilizada como um elemento fundamental de sujeição e diferenciação política e
social. Em outras palavras, as leis só se aplicam aos indivíduos e nunca às
pessoas. E, para Roberto DaMatta, aqui reside o centro do dilema brasileiro,
pois temos a regra universal que supostamente deveria corrigir as desigualdades
servindo para legitimá-las, na medida em que as leis tornam o sistema de
relações pessoais mais solidário e mais operativo para superar as dificuldades
colocadas pela autoridade impessoal da regra.
Assim, o estudo sociológico do “Você sabe com quem está
falando?” permite colocar e retomar uma série de problemas básicos e
estruturais da sociedade brasileira, caracterizada por um sistema de leis
universalizantes, mas mantendo, ao mesmo tempo, um forte esqueleto
hierarquizante. A sugestão de DaMatta é de que o Brasil ficaria situado entre a
hierarquia e a igualdade, entre a individualização que governa o mundo
igualitário e o código das moralidades pessoais. De fato, a sugestão é de que
temos os dois sistemas operando numa relação de reflexividade, de modo que
sempre oscilamos de um lado para o outro, de acordo com as circunstâncias.
CONCLUSÃO
Assim, podemos compreender melhor como as noções de
indivíduo e pessoa, tomadas aqui como categorias analíticas, podem nos ajudar a
compreender sistemas sociais distantes do nosso próprio modelo de sociedade,
mas, ao mesmo tempo reconhecer e identificar de que modo valores como igualdade
e hierarquia são princípios que organizam esses modelos de sociedade
aparentemente tão diferentes, mas que guardam mais semelhanças do que se pode
imaginar ao primeiro olhar.
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