Trabalho de Sociologia - 2º Ano

ATIVIDADE: 

1. Leia o texto e faça um resumo com as principais ideias;
2. Acrescente uma crítica;
3. Monte um questionário com 10 perguntas com as respostas.

INDIVÍDUO, PESSOA E SOCIEDADE

INTRODUÇÃO

O estudo das categorias de pensamento, como categorias sociais, foi inaugurado pela Escola Sociológica Francesa. Aprendemos, a partir dos trabalhos dessa escola, que as categorias a partir das quais os homens classificam o mundo são a matéria-prima da análise antropológica. Elas são fundamentais na construção das visões de mundo de cada cultura, estando na base de todo e qualquer sistema de classificação. Vimos também que essas categorias ou representações são o resultado de um processo histórico, sendo consideradas o resultado de um trabalho de construção coletiva.

Portanto, compreendemos que elas não podem ser tomadas em um único sentido, mas que, ao contrário, devem ser apreendidas e relativizadas a partir de cada contexto cultural particular, já que, de acordo com as afirmações de Durkheim e Mauss, as sociedades devem ser entendidas em sua totalidade.

Dentre essas categorias, as noções de indivíduo e pessoa são categorias fundamentais na análise antropológica. E foi também a partir dos estudos desenvolvidos pela Escola Sociológica Francesa que se desenvolveu uma perspectiva propriamente antropológica da noção de pessoa. Tal perspectiva surge claramente com Marcel Mauss, num artigo clássico publicado originalmente em 1938 (MAUSS, 1974). Ele acompanha o desenvolvimento dessa noção, buscando explicar como a ideia de “pessoa”, a ideia de um “eu”, foi sendo elaborada ao longo do tempo, até desembocar na ideia de indivíduo, tal qual nós a concebemos no seio da sociedade ocidental moderna. A perspectiva adotada por Mauss é, mais uma vez, a perspectiva da Escola Sociológica Francesa, que se dedicou a reconstruir uma espécie de história social das categorias de pensamento, visando demonstrar como tais categorias, que julgamos inatas, nasceram e muito lentamente foram se desenvolvendo ao longo de muitos séculos.

O PENSAMENTO DE MARCEL MAUSS

Segundo Mauss, jamais houve ser humano que não tenha tido o sentido de sua individualidade. No entanto, essa noção do “eu” como uma categoria, tal qual nós a concebemos, foi sendo elaborada através de numerosas sociedades, adquirindo pouco a pouco o conjunto de significados que os homens das diversas épocas foram atribuindo a ela.

Ao longo do tempo ela foi assumindo inúmeros significados, passando a recobrir desde a ideia de persona latina até chegar à noção de pessoa como ser psicológico individualizado que somos identificados na modernidade. E o trabalho de Mauss buscou exatamente evidenciar o processo de construção social dessa categoria. A reconstituição de sua trajetória histórica tem por objetivo mostrar as diversas formas que a noção foi assumindo até atingir, finalmente, a ideia de “pessoa como fato moral” expressa na ideia de indivíduo, concepção que essa noção assumiu em nossa sociedade. Mauss também chamou a atenção para o quanto a categoria “eu” é recente e, consequentemente, o quanto é também recente o respeito ao “eu”, particularmente ao “eu” dos outros.

A CONTRIBUIÇÃO DE LOUIS DUMONT

Seguindo a tradição da Escola Sociológica Francesa, será Louis Dumont que buscará caracterizar as implicações da distinção entre a noção de pessoa e a noção de indivíduo como categorias histórica e socialmente construídas. Para isso, ele empreende o estudo da sociedade tradicional de castas da Índia, a partir de um ponto de vista comparativo com a sociedade ocidental moderna, cujos resultados foram publicados sob o título Homo Hierarchicus: o sistema de castas na Índia (DUMONT, 1992). Segundo Dumont, o sistema de castas indiano nos ensina um princípio social fundamental, a hierarquia, cujo oposto, o princípio da igualdade, foi apropriado por nós, ocidentais modernos, como fundamento do próprio modelo de democracia que caracteriza nossas sociedades.

É interessante na proposta de Louis Dumont que, ao tentar compreender o sistema tradicional de castas da Índia, nós compreendemos melhor a natureza, os limites e as condições de realização do próprio igualitarismo moral e político ao qual estamos vinculados em nossos modelos de democracia.

O PAPEL DA IDEOLOGIA

Dumont estava interessado em compreender a importância e o lugar das ideias, das crenças e dos valores, ou, em outras palavras, da ideologia na vida social. Desta perspectiva, ele busca compreender a ideologia do sistema de castas indiano, que tem como princípio estrutural a hierarquia, enquanto no sistema igualitário que caracteriza a sociedade moderna, o princípio estrutural seria a noção de indivíduo e as noções que a ele correspondem de individualismo e igualitarismo. A partir de seu estudo comparativo, o que se evidencia é que a ideologia do sistema de castas indiano é diretamente oposta à ideologia igualitária da qual participamos. E, como afirma Dumont, enquanto a ideologia moderna continuar sendo tomada como uma verdade universal, tanto como ideal moral e político, mas também como expressão adequada da vida social, sempre parecerá estranho às sociedades ocidentais modernas compreender a ideologia do sistema de castas na Índia ou qualquer outra ideologia que tenha como princípio a hierarquia.

A IGUALDADE COMO VALOR

Segundo Dumont, as ideias fundamentais e norteadoras da sociedade ocidental moderna são as ideias de igualdade e liberdade, que supõem como princípio único a ideia de indivíduo. Por sua vez, essa ideia de indivíduo tem como fundamento uma concepção de que a humanidade é constituída de seres concebidos como portadores da própria essência da humanidade, apesar das particularidades provenientes de cada cultura.

Igualdade

Essa ideia de indivíduo é quase sagrada nas sociedades modernas, sendo tomada por nós em seu sentido absoluto, isto é, seus direitos só são limitados pelos direitos dos outros indivíduos. Enfim, a partir desse ponto de vista, o indivíduo é concebido como uma mônada, e todo o grupo humano é constituído de mônadas. Assim, da perspectiva da concepção individualista a sociedade é pensada como uma simples coleção dessas mônadas.

Essa é a visão de mundo da sociedade ocidental moderna e é em relação a ela que Dumont chama a atenção para a importância do que ele define como “apercepção sociológica”, ou seja, da percepção da natureza social do homem. Assim, ao indivíduo autossuficiente que fundamenta a concepção individualista moderna, a “apercepção sociológica” recupera a concepção do homem social, isto é, do homem que realiza a sua humanidade a partir da vida em sociedade. Desta perspectiva, tomando-o como um ser antes de tudo social, considera-se cada homem não mais como a encarnação particular de uma humanidade abstrata. Mas como a encarnação de uma humanidade coletiva particular, de uma cultura específica, pertencente a uma determinada sociedade. Nesse sentido, a “apercepção sociológica” busca preencher precisamente a lacuna que a mentalidade individualista introduz quando confunde, segundo as palavras do próprio Dumont, “o ideal com o real”.

Acredita–se, com frequência, que o social consiste apenas de maneiras de comportamento do indivíduo. Assim, o homem age em função do que ele pensa, e sua ação é sempre dominada pelas representações que faz da realidade. Se possui, em certo grau, a faculdade de organizar seus pensamentos ao seu modo, de construir novas categorias, ele o faz a partir do repertório das categorias socialmente dadas.

Neste sentido, uma das maiores contribuições da Escola Sociológica Francesa foi exatamente ter insistido na presença do social em cada homem, na primazia do social no processo de construção das categorias de pensamento. Durkheim recorreu, para exprimir essa ideia, à noção de “representações coletivas”, procurando demonstrar que a percepção que temos de nós mesmos não é inata, mas aprendida e determinada socialmente. Em última análise, ela nos é prescrita, imposta pela sociedade em que vivemos, ou, melhor dizendo, a percepção que temos de nós mesmos é aprendida culturalmente.

Dessa forma, e a partir da perspectiva comparativa proposta por Dumont, as sociedades tradicionais, que desconhecem as ideias de igualdade, de liberdade e de indivíduo como valores tal qual nós as concebemos, se organizam socialmente a partir da ideia do homem como ser que vive em sociedade. E, recorrermos à nossa apercepção residual do homem social é a única maneira através da qual podemos compreendê–las. Essa seria propriamente a perspectiva de uma sociologia comparativa, proposta por Louis Dumont.

O INDIVÍDUO COMO CATEGORIA ANALÍTICA

Assim, a apercepção sociológica, tal como formulada por Dumont, atuaria contrariamente à visão individualista do homem. Teria como consequência imediata a transformação da ideia de indivíduo numa questão para a sociologia e para a antropologia. O autor lembra ainda que foi Max Weber, numa nota de pé de página de seu trabalho intitulado “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, que chamou a atenção para o fato de que a noção de individualismo recobria uma vasta gama de significados, sugerindo, assim, a sua investigação a partir de uma perspectiva mais propriamente sociológica (ver DUMONT, 1992, p. 57). Tal sugestão foi prontamente seguida por Louis Dumont, tanto em sua reflexão sobre o sistema tradicional de castas da Índia, como em seu importante trabalho intitulado “O individualismo – uma perspectiva antropológica da ideologia moderna” (1985).

Dumont começa por distinguir a noção de indivíduo em dois sentidos: primeiro o agente empírico, presente em toda a sociedade. Segundo, o ser de razão, o sujeito normativo das instituições, próprio das nossas sociedades modernas, sendo, portanto, uma representação no plano das ideias, elaborada no seio de uma configuração cultural particular. Essas duas configurações se opõem de imediato, e a elas correspondem, de um lado, às sociedades tradicionais, onde o acento recai sobre a sociedade e seu conjunto. De outro, as sociedades modernas, onde a noção de indivíduo foi transformada num valor. No plano da ideologia, Dumont vai, então, comparar a configuração geral dos valores nas sociedades igualitárias com a configuração dos valores no universo hierárquico como duas maneiras particulares de considerar e classificar o mundo social.

Dumont vai afirmar que a noção de indivíduo moderno não se opõe à sociedade do tipo hierárquico como a parte ao todo, mas como seu igual ou homólogo, ou seja, a noção de indivíduo está para a sociedade tradicional, assim como a noção de pessoa está para a sociedade moderna. Do mesmo modo que o sistema tradicional de castas da Índia pode nos parecer estranho, também o nosso individualismo pode aparecer estranho aos indianos. Nesse sentido, embora os princípios sejam opostos, há uma correspondência do papel que eles desempenham em cada um desses modelos de sociedade. Neste sentido, tanto a concepção individualista quanto a concepção hierárquica, em suas configurações particulares, corresponderiam à essência do homem. No caso da sociedade moderna, é importante destacar que essa tendência individualista, que se impôs e se generalizou desde o século XVIII, acompanhou o desenvolvimento moderno da divisão social do trabalho, daquilo que Durkheim chamou de solidariedade orgânica (ver Aula 6). Desta perspectiva, houve uma inversão com relação às sociedades tradicionais que, no plano dos fatos, justapunham particularidades idênticas, e no plano do pensamento, viam a totalidade. A sociedade moderna, ao contrário, age em conjunto e pensa a partir das particularidades idênticas, ou seja, do indivíduo. Na sociedade moderna, os ideais de liberdade e igualdade se impõem a partir da concepção do homem como indivíduo. E, supondo-se que toda a humanidade está presente em cada homem, então, consequentemente, cada homem deve ser livre e todos os homens são iguais.

Dessa forma, enquanto o princípio igualitário é o princípio estruturante da sociedade moderna, a hierarquia é o princípio estruturante das sociedades tradicionais. Mas, em ambos os casos, é preciso restituir esses princípios ao seu contexto cultural, relacionando-os à ideologia que de fato eles acompanham, ficando claro que só em relação a essa totalidade reconstituída, a ideologia poderá assumir seu verdadeiro sentido sociológico. Na expressão de Dumont, é preciso englobar a ideologia e seu contexto. A perspectiva comparativa empreendida pelo autor permite distinguir, dessa forma, dois modelos de sociedade: aquelas em que o indivíduo tornou- se um valor supremo, denominou-se individualismo. Aquelas em que o valor fundamental encontra-se na sociedade como um todo, denominou-se holismo.

A análise comparativa empreendida por Dumont entre o sistema de castas indiano e a sociedade igualitária nos possibilita, assim, compreender como o princípio hierárquico é um traço fundamental das sociedades tradicionais. Nesses sistemas sociais, a hierarquia exprime a unidade da sociedade, ligando-a ao que lhe aparece como universal, a uma concepção da ordem cósmica, integrando-a, dessa forma, por referência aos valores mais tradicionais. No caso da sociedade moderna, onde o indivíduo se torna a medida de todas as coisas e a fonte de toda “racionalidade”, o princípio igualitário se opõe às hierarquias tradicionais. Assim, a igualdade e a hierarquia não se opõem, de fato, da maneira mecânica que a consideração desses valores isolados poderia levar a imaginar. Podemos supor aqui uma oposição estrutural, onde o polo não valorizado da oposição não está menos presente, ou seja, tanto a hierarquia quanto a igualdade estão presentes em todos os tipos de sociedade. Na verdade, cada um dos polos supõe e se apoia no outro. Mas enquanto nas sociedades tradicionais a hierarquia “engloba” a igualdade, nas sociedades ocidentais modernas ocorre o contrário, a igualdade “engloba” a hierarquia. É o que Dumont chama de “englobamento do contrário”. Enquanto nas sociedades tradicionais o princípio estrutural englobante é a hierarquia, nas sociedades modernas o princípio estrutural englobante é a igualdade.

Inspirado na reflexão de Mauss sobre a noção de pessoa e de Louis Dumont, sobre a noção de indivíduo como um valor moral, Roberto DaMatta, em seu brilhante ensaio “Você sabe com quem está falando?”, publicado no clássico livro intitulado Carnavais, malandros e heróis – por uma sociologia do dilema brasileiro (DAMATTA, 1981), procurará mostrar como a noção de indivíduo pode ser colocada em contraste com a ideia de pessoa, ambas tomadas como categorias socialmente construídas, para finalmente demonstrar como as duas noções permitem apreender o dinamismo necessário para revelar a dialética do universo social brasileiro.

Matta

Seguindo os passos de Dumont, DaMatta considera que, num plano, temos a noção empiricamente dada do indivíduo como realidade concreta, ou seja, a amostra individual da espécie humana, independente das ideologias ou representações coletivas ou individuais. Sabemos, assim, que não existe formação social sem a presença do indivíduo. Num outro plano, como também já vimos, temos o indivíduo como uma entidade moral, como uma unidade social relevante numa determinada formação social, capaz de gerar as ideias correlatas de individualismo e igualitarismo. Esse indivíduo é um fato social e histórico, produto da civilização ocidental moderna, onde a ideia de indivíduo foi apropriada ideologicamente como valor central, como centro do universo social. Assim, embora toda sociedade seja constituída de indivíduos empiricamente dados, nem toda sociedade tomou esse fato como ponto central de sua elaboração ideológica (DAMATTA, 1981).

A partir das análises de Dumont, podemos considerar que a ideia de indivíduo recebeu, ao longo da história, duas elaborações distintas. Nas sociedades modernas, tomou a sua vertente mais individualizante, dando-se ênfase ao “eu individual”, repositório de sentimentos e emoções, capaz de pretender a liberdade e a igualdade. Nessa construção histórica, a parte (indivíduo) é, de fato, mais importante que o todo (sociedade). Já nas sociedades tradicionais, encontramos uma outra versão do indivíduo empiricamente dado que é a elaboração de seu polo social. Nesse caso, a ideologia desenvolvida não é mais a da igualdade de todos, mas a da complementaridade de cada um para formar uma totalidade que só pode ser constituída quando se tem todas as partes. Assim, em vez de termos a sociedade contida no indivíduo, temos o indivíduo contido e imerso na sociedade. E é essa vertente que corresponde à noção de pessoa como entidade capaz de remeter ao todo, sendo um elemento fundamental através do qual se realizam relações essenciais e complementares da vida social.

Como podemos observar, as duas formas de elaboração do indivíduo são largamente utilizadas em todas as sociedades humanas, mas a noção de indivíduo como unidade isolada e autocontida foi desenvolvida no Ocidente. Enquanto que nas sociedades holísticas, hierárquicas e tradicionais, a noção de pessoa é dominante. Mas o ponto importante para a perspectiva teórica que DaMatta vai adotar para pensar a sociedade brasileira é que as duas noções estão sempre presentes e, de fato, existe uma dialética entre elas.

No caso, como contraste à realidade brasileira, DaMatta toma como referência a sociedade norte-americana. Segundo DaMatta, nessa formação social raras são as situações em que existem “pessoas”, embora, evidentemente, tal noção continue existindo, por exemplo, nos bairros porto-riquenhos, italianos, judeus, enfim, em todos os contextos em que prevaleçam um sistema holístico de relações sociais, baseado nas relações pessoais e hierarquizadas.

Ao mesmo tempo, temos, nessa formação social, a ideologia do sucesso e a meritocracia, que é um modo de conciliar, numa sociedade de iguais, a diferenciação concreta dos homens, como se fosse um modo de diferenciar sem hierarquizar. Assim, como membros do círculo do sucesso, os VIP (very important persons), possuem o privilégio do tratamento especial num mundo feito de pessoas anônimas e iguais. Dessa forma, o sistema individualista encontra uma forma para que nele possam operar os valores das relações pessoais, o que, de certo modo, serve de justificativa para os valores da igualdade e do individualismo.

No entanto, diferentemente da Índia, que exclui sistematicamente o indivíduo, ou dos Estados Unidos, que exclui sistematicamente a pessoa, no Brasil, segundo DaMatta, as duas noções são básicas. Isso pode ser claramente evidenciado a partir do rito autoritário do “Você sabe com quem está falando?”, pois, nesse caso, temos de um lado a ênfase numa lei universal cujo sujeito é o indivíduo, e, de outro, temos a resposta indignada de uma “pessoa” que exige um tratamento especial. Em sistemas assim, temos as duas noções, operando de modo simultâneo, devendo a pesquisa sociológica evidenciar os contextos onde o “indivíduo” ou a “pessoa” são requeridos (DAMATTA, 1981).

No caso da sociedade brasileira, em termos da dialética do indivíduo e da pessoa, tem-se a possibilidade de recorrer tanto a uma quanto à outra categoria, dependendo do contexto. Temos, assim, um universo formado por um pequeno numero de pessoas, altamente hierarquizado, comandando o destino de uma multidão de indivíduos, que devem obedecer à lei. No sistema social brasileiro, então, a lei universalizante e igualitária é frequentemente utilizada como um elemento fundamental de sujeição e diferenciação política e social. Em outras palavras, as leis só se aplicam aos indivíduos e nunca às pessoas. E, para Roberto DaMatta, aqui reside o centro do dilema brasileiro, pois temos a regra universal que supostamente deveria corrigir as desigualdades servindo para legitimá-las, na medida em que as leis tornam o sistema de relações pessoais mais solidário e mais operativo para superar as dificuldades colocadas pela autoridade impessoal da regra.

Assim, o estudo sociológico do “Você sabe com quem está falando?” permite colocar e retomar uma série de problemas básicos e estruturais da sociedade brasileira, caracterizada por um sistema de leis universalizantes, mas mantendo, ao mesmo tempo, um forte esqueleto hierarquizante. A sugestão de DaMatta é de que o Brasil ficaria situado entre a hierarquia e a igualdade, entre a individualização que governa o mundo igualitário e o código das moralidades pessoais. De fato, a sugestão é de que temos os dois sistemas operando numa relação de reflexividade, de modo que sempre oscilamos de um lado para o outro, de acordo com as circunstâncias.

CONCLUSÃO

Assim, podemos compreender melhor como as noções de indivíduo e pessoa, tomadas aqui como categorias analíticas, podem nos ajudar a compreender sistemas sociais distantes do nosso próprio modelo de sociedade, mas, ao mesmo tempo reconhecer e identificar de que modo valores como igualdade e hierarquia são princípios que organizam esses modelos de sociedade aparentemente tão diferentes, mas que guardam mais semelhanças do que se pode imaginar ao primeiro olhar.